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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2025 - 11:44
Bolo com arsênio: Como o uso de veneno agrava a pena
Entenda por que o uso de veneno em crimes, como no caso do bolo com arsênio em Torres (RS), pode aumentar penas de prisão para até 30 anos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2025 - 10:12
O incremento da Licença-Paternidade e o desafio de não elevar ainda mais o custo Brasil
A ampliação da licença-paternidade no Brasil levanta debates sobre custos previdenciários e impactos empresariais. Saiba mais sobre desafios e perspectivas.
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Notícias Publicado em 30 de Dezembro de 2024 - 13:23
Influenciador Ruyter é investigado por jogos de azar
Saiba mais sobre a investigação contra o influenciador Ruyter Poubel na Operação Faketech, que apura crimes como estelionato eletrônico e lavagem de dinheiro em jogos de azar online
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2024 - 09:46
CONTRATO DE NAMORO: IMPORTANTE ALIADO PARA A PROTEÇÃO PATRIMONIAL
"contrato de namoro" tem ganhado destaque nas relações amorosas
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2024 - 12:52
Participação do Brasil no G20 tem amparo constitucional, avalia Instituto dos Advogados
IAB avalia que a presidência do Brasil no G20 está alinhada aos princípios constitucionais de promoção da paz, igualdade entre Estados e integração econômica internacional
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 14:52
Otimize seu tempo e aumente sua produtividade na advocacia
Veja como a tecnologia pode revolucionar a organização do tempo e melhorar a eficiência na prática jurídica
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2024 - 13:49
Inclusão nas eleições municipais de 2024
Em 2024, 1,4 milhão de eleitores com deficiência solicitaram condições especiais para votar, um aumento de 25% em relação a 2020.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2024 - 10:07
“Fortalecimento da educação básica é ponte para o futuro do Brasil”, diz presidente do STF
O ministro Luís Roberto Barroso falou para estudantes e se reuniu com a magistratura local em visita institucional a Porto Velho (RO).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Junho de 2024 - 09:21
O liberalismo e seus limites.
O compromisso institucional adotado pelo liberalismo foi a favor da razão, do governo limitado e do reformismo social. A ideia era blindar direitos invioláveis diante dos dispositivos de dominação, legitimando-os. Mas a democracia em crise tem se corroído pelos algoritmos que neutralizam as ações humanas e fazem colapsar a realidade.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2024 - 09:36
Espólio receberá valores da reserva especial de plano de previdência complementar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o espólio tem o direito de receber valores da reserva especial revertidos por entidade fechada de previdência complementar, após a morte do beneficiário, por força dos superávits apurados nos exercícios anteriores à sua morte.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2024 - 11:00
Intimação de seguradora para depósito do seguro-garantia depende do trânsito em julgado da execução fiscal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que não é possível, antes do trânsito em julgado da sentença, intimar a companhia seguradora para que deposite o valor do seguro oferecido como garantia em execução fiscal.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Maio de 2024 - 17:17
PL das falências e o risco de abreviar o debate
A quem interessa o regime de urgência do Projeto de Lei 3/2024, que altera a Lei de Falências e Recuperação de Empresas?
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2024 - 10:10
Grandes empresas, grandes dívidas
Grandes empresas varejistas reestruturam dívidas devido à economia pós-pandemia e vendas baixas.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2024 - 14:42
Entenda o que é a dispensa de licitação e como a administração pública pode desburocratizar serviços públicos no RS
Contratação em situação de calamidade pública retira a obrigatoriedade da concorrência para contratação imediata
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2024 - 14:44
IAB sugere alterações em projeto de lei que reabre prazo para a repatriação de bens
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (8/5), dois pareceres que apoiam o projeto de lei 798/21, que reabre por 120 dias o prazo para que os brasileiros com recursos e bens no exterior não declarados possam regularizar a sua situação.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2024 - 10:04
Como a Anvisa pode virar o jogo da cannabis no Brasil?
A descriminalização de drogas voltou aos holofotes no Brasil desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do tema de repercussão geral.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2024 - 15:44
Reforma Tributária: governo deve enviar dois novos projetos para o Congresso; especialista comenta impactos
Hélder Santos destaca a necessidade de readaptação das empresas e aumento de contencioso tributário; mudanças devem iniciar em 2026
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Abril de 2024 - 10:45
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2024 - 11:55
Mesmo manifestando desejo em testamento, artistas podem ter vontade contestada após a morte
Situações como a do colombiano Gabriel García Márquez, que teve livro publicado em 6 de março, são mais comuns do que parece
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:22
